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| Dom Flávio Giovanale |
Equipes vão ficar de prontidão para receber denúncia de corrupção eleitoral.
Serviço será feito por meio de um 0800, em pareceira com o MPE e TRE.
Serviço será feito por meio de um 0800, em pareceira com o MPE e TRE.
O secretário regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Norte 2), dom Flávio Giovenale, disse, nesta quarta-feira (11), que espera aumentar o número de denúncias contra candidatos corruptos nas eleições municipais deste ano.
O religioso representou a CNBB no ato de assinatura do termo de cooperação técnica, ocorrido em Belém, juntamente com Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE), para o funcionamento do disque-denúncia contra a corrupção nas eleições em 2012.
Para dom Flávio, o disque-denúncia será “um instrumento de democracia” para fiscalizar a lisura do pleito. Pelo termo, o TRE disponibilizará o número 0800 para atendimento 24 horas de denúncias dos eleitores. “O número deverá ser definido até a semana que vem”, informou a assessoria do MPE.
A CNBB vai ficar responsável pelos voluntários, que vão se revezar em turnos para atender os telefonemas. Mas para ser um colaborar serão obedecidos alguns critérios. “Os voluntários não podem ser filiados a partidos políticos nem ter parentes concorrendo as eleições”, esclareceu dom Flávio.
Para dom Flávio, o disque-denúncia será “um instrumento de democracia” para fiscalizar a lisura do pleito. Pelo termo, o TRE disponibilizará o número 0800 para atendimento 24 horas de denúncias dos eleitores. “O número deverá ser definido até a semana que vem”, informou a assessoria do MPE.
A CNBB vai ficar responsável pelos voluntários, que vão se revezar em turnos para atender os telefonemas. Mas para ser um colaborar serão obedecidos alguns critérios. “Os voluntários não podem ser filiados a partidos políticos nem ter parentes concorrendo as eleições”, esclareceu dom Flávio.
Além da triagem e da seleção, a CNBB vai disponibilizar uma local na sede da conferência para servir de base dos trabalhos dos voluntários. O MP Eleitoral vai treinar os voluntários para lidarem corretamente com as denúncias de crimes, corrupção ou fraudes eleitorais.
O MP também deverá distribuir os casos recebidos por meio do disque-denúncia para os promotores eleitorais, conforme o local onde ocorreram os fatos, para análise e investigação e a consequente adoção das providências cabíveis.Portanto, as denúncias podem ser enviadas de qualquer parte do Pará. O serviço começa a partir de agosto, por meio do 0800 que ainda será divulgado. Mas a partir de setembro, o trabalho será 24 horas, segundo informou dom Flávio. “O anonimato do eleitor será garantido”, disse o religioso.
O desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TRE, disse que o objetivo principal da parceria é aprimorar o canal de denúncias e assegurar os princípios constitucionais e democráticos. “Queremos garantir que o cidadão seja livre na escolha dos seus candidatos”, declarou.
O termo vai vigorar até a data da diplomação dos candidatos. Nas eleições de 2010, o comitê de combate à corrupção eleitoral da CNBB, no Pará, encaminhou 436 denúncias ao Ministério Público Federal.
fonte: http://g1.globo.com
