18/05/2013

Nota da CNBB sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo


Durante os dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, o Bispos do Brasil estavam em Brasília- DF, na reunião do Consep. Sendo assim, na manhã de quarta-feira, 15 de maio, dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, recordou aos bispos que o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução que determina a conversão de união estável em casamento. Dom João Carlos Petrini, presidente da Comissão Episcopal para a Vida e Família, discorreu sobre o tema.
Segundo informações do site da CNBB,Dom Petrini contextualizou a realidade da família e da objetiva normatização do casamento. Lembrou os riscos das mudanças na prática e na legislação a partir apenas do afeto. Dom Sergio da Rocha, presidente da Comissão para Doutrina da Fé, também fez ponderações sobre a questão. No correr do debate, foi considerada a Nota Oficial da Conferência de maio de 2011 quanto a união entre pessoas do mesmo sexo: “A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural”.
Outra referência lembrada na reflexão foram as Considerações sobre projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais da Congregação para a Doutrina da Fé no qual se afirma: “A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimônio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas também ofuscar valore s fundamentais que fazem parte do patrimônio comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade”.
Os bispos se pronunciaram  sobre esse assunto por meio de uma Mensagem às Comunidades que foi entregue aos jornalistas na Entrevista Coletiva concedida pela Presidência da CNBB no final da reunião do Consep, na tarde desta quinta-feira, 16 de maio.
Leia a Nota da CNBB na íntegra: